"Sendo a última profissão romântica, a Medicina será sempre de melhor Qualidade
quando praticada por homens de cultura",João Cid dos Santos
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  Portugal, Domingo, 05 de Julho de 2015
04:46:59
» Médicos para a Comissão Europeia - lista de reserva      » Destaques de legislação - adaptação da plataforma informática SICO      » Assinatura digital da cédula profissional aceite pela ERS      » Divulgação de CV's enviados a concurso público      » O Direito à autodeterminação das pessoas com deficiência      » Prestação de Serviço em VMER por médicos internos     
 
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Novidades

» Aclaramento sobre as funções dos Internos do 5º ano de Anestesiologia


Foi publicado o Despacho n.º 5251-A/2015, que visava esclarecer a Portaria 49/2011 quanto às funções do Médico Interno do 5º ano da especialidade de Anestesiologia. (...) Persistem algumas dúvidas, concretamente consubstanciadas no facto de surgirem agora anúncios de contratação de mão de obra médica “(des)informando” que os Médicos Internos do 5º ano podem ser equiparados, na prática sem restrições, a médicos especialistas. Ora, tal não corresponde exactamente à realidade. (...) Neste contexto, deveria ser desnecessário dizê-lo, clarifica-se inequivocamente que o conteúdo funcional do interno do 5.º ano do programa de formação do internato médico da área profissional de especialização de Anestesiologia, uma fase de formação e transição muito delicada e sensível, é equiparado a especialista de Anestesiologia mas apenas no enquadramento do respectivo Programa e do Serviço de formação que o tutela e com Orientação adequada.


Assim, em comunicado - que pode ser lido aqui - a Ordem dos Médicos apela à atenção, preocupação e comprometimento dos Directores de Serviço, responsáveis do Internato Médico e Orientadores de Formação para não transigirem na defesa da Qualidade da formação dos internos da especialidade, no caso particular dos internos do quinto ano, o que muito naturalmente terá repercussão nos critérios de escolha do respectivo Serviço pelos futuros candidatos a especialistas e na avaliação da competente idoneidade formativa.


 
» Apresentação do relatório "O sistema de saúde português no tempo da Troika"


Realizou-se no dia 8 de Junho de 2015 a conferência "O Sistema de Saúde português no tempo da Troika: a experiência dos médicos" na qual intervieram Tiago Correia (ISCTE-IUL) e José Manuel Silva (Bastonário da Ordem dos Médicos. Neste encontro foi apresentado o relatório produzido ao abrigo do protocolo de consultoria técnica entre as duas entidades referidas. No relatório alerta-se para a necessidade de uma leitura ampla sobre os efeitos das reformas prosseguidas no tempo da Troika no sistema de saúde português, isto é, indo para além do setor público, salientando-se que 80% dos inquiridos consideram que as reformas no setor público já afetaram a qualidade dos cuidados prestados e que cerca de 85% referem que o SNS não pode acomodar mais cortes de financiamento sem comprometer a qualidade dos cuidados, números agravados por uma percentagem de 28% que considera qye as condições disponíveis já não permitem tratar de acordo com as leges artis. Leia o relatório completo aqui.


 
» Eleições para os Colégios a 09 de Julho de 2015

Nos termos do parágrafo n.º 3, do art. 10º do Regulamento Geral de Colégios, o Conselho Nacional Executivo convoca nova consulta eleitoral para os COLÉGIOS de ESPECIALIDADES, SUBESPECIALIDADES e COMPETÊNCIAS que não tenham tido nenhuma lista concorrente às eleições de 26 de Março de 2015, para o próximo dia 9 de Julho de 2015.


A apresentação de candidaturas decorrerá nos termos do Regulamento Geral de Colégios, entre os dias 19 e 29 de Maio de 2015.


As listas deverão ter todos os candidatos devidamente identificados, com o nome completo e cédula profissional, e deverão ser acompanhadas de termos individuais de aceitação de candidaturas. Deverão ser propostas por um número mínimo de 30 ou 10% de membros do colégio, quando este número for inferior.


As listas que o desejem poderão entregar o seu programa de acção que, após aceitação das candidaturas, será divulgado pelos membros do colégio respectivo. Deverão respeitar as seguintes indicações:


- devem ter um limite máximo de 10.000 caracteres (incluindo espaços) - corresponde mais ou menos a 4 páginas A4;


- terá que ser entregue em formato word;


- não deverá conter imagens e será impresso a P/B;


- deverá incluir a identificação de todos os candidatos que compõem a lista.


Anexamos o calendário eleitoral e minutas de termos de aceitação, listas de proponentes e apresentação de candidatura que poderão ser utilizadas.

 

Notícias

Psiquiatra para Centre Hospitalier Neuro-Psychiatrique

Afin de maîtriser les défis d’une prise en charge moderne de continuer à développer de nouveaux projets et de renforcer nos équipes pluridisciplinaires nous sommes à la recherche de personnel qualifié et motivé.


Actuellement nous recherchons pour notre Rehaklinik: 1 médecin spécialisé en psychiatrie (f/m) à temps complet et à durée indéterminée. Votre candidature devra être composée d’une lettre de motivation et d’un curriculum vitae complet. (mais informação aqui)

 
Circular sobre prescrição da pregabalina

Na sequência de uma sentença proferida em Abril de 2015, o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa decidiu que o Ministério da Saúde deve instalar um aviso/alerta dirigido ao médico para que, no ato de prescrição da pregabalina, lhe seja questionada a finalidade terapêutica. Na situação de tratamento da dor neuropática, o médico apenas deve prescrever o medicamento Lyrica, conforme divulgado na Circular Informativa Conjunta n.º 02/Infarmed/SPMS, de 13 de março (relativamente ao teor da qual o tribunal ditou que fosse dado conhecimento aos médicos pelo que anexamos a circular para consulta AQUI). A alteração ao software de prescrição PEM que inclui esse alerta entrou em vigor no dia 07 de junho.

 
Ordem dos Médicos assina protocolo de colaboração com o IEFP
Devido à sua particular especialização em termos de competências, a saúde - e, em particular, a medicina - é uma das áreas profissionais que gera maior número de oportunidades de emprego no mercado de trabalho europeu, como resultado de grandes desfasamentos observados, em cada país / região, entre as necessidades de recrutamento, a oferta educativa-formativa existente e os profissionais disponíveis, dando origem a um número significativo de oportunidades / necessidades de recrutamento transnacional todos os anos.
A globalização económica e a mobilidade individual exigem uma contínua informação, uma permanente harmonização de práticas profissionais e um atento seguimento das tendências internacionais em assuntos relevantes para a defesa dos interesses profissionais dos médicos portugueses - que são hoje cada vez mais determinados em centros de decisão internacional. Por outro lado, a crescente mobilidade internacional dos médicos portugueses deve levar a Ordem dos Médicos a manter uma atenção especial nas intervenções dirigidas à proteção e promoção de novas oportunidades e de melhoria das respetivas condições de exercício profissional.
O IEFP tem desenvolvido um conjunto de atividades e eventos de recrutamento, designadamente no âmbito da rede EURES, particularmente direcionados para profissionais de saúde, com bons resultados em termos de colocação transnacional – sendo crescentes as solicitações, por parte de parceiros europeus, de divulgação de oportunidades de emprego na área da medicina.
Com o objetivo de contribuir para alargar o leque de opções de carreira ao dispor dos profissionais de medicina membros da Ordem dos Médicos, apoiando em particular a mobilidade destes profissionais no seio do mercado de trabalho europeu e dando a conhecer as capacidades dos médicos portugueses a empregadores europeus, a OM assinou um protocolo de colaboração com o IEFP. Anexamos o protocolo assinado no dia 8 de Junho de 2015.
 
 
 
II Curso de Formação em Boas Práticas Clínicas - 3 de Julho
 
Vai realizar-se o II Curso de Formação em Boas Práticas Clínicas no dia 3 de Julho de 2015 uma organização do Laboratório de Farmacologia Clínica e Terapêutica da Faculdade de Medicina de Lisboa. Mais informações podem ser pedidas através do e-mail: [email protected]
Programa completo aqui.
Lançamento "Direitos dos Pacientes e Responsabilidade Médica"
 
A obra “Direitos dos Pacientes e Responsabilidade Médica”, da autoria de André Dias Pereira (professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Presidente da Direção do Centro de Direito Biomédico e Conselheiro da Comissão Nacional de Ética para as Ciências da Vida e da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC - Infarmed); Conselheiro do Conselho Médico-Legal e Vice-Presidente da Comissão de Ética da AIBILI; membro de diversas outras comissões de ética, nomeadamente, do Instituto Nacional de Saúde, da Sociedade de Genética Humana e da Comissão de Ética Animal) será apresentada:
- Em Coimbra, no dia 22/06/2015, pelas 21h, na Ordem dos Médicos, numa sessão presidida por José Manuel Silva, Bastonário da OM, e em que apresentará a obra Duarte Nuno Vieira, Professor Catedrático da FMUC.
- Em Lisboa, no dia 07/07/2015, pelas 17h, na Ordem dos Advogados, numa sessão presidida por Elina Fraga, Bastonária da OA e em que apresentará a obra Maria de Belém Roseira, Deputada à Assembleia da República.
 
 
     
 
O trabalho temporário é um dos maiores flagelos que atingiu (deliberadamente) o SNS nos últimos anos, desarticulando muitos serviços, particularmente os serviços de urgência de muitos hospitais, que deixaram de ser essencialmente assegurados por médicos com vínculo à instituição para passarem a ser entregues a empresas fornecedoras de mão de obra barata e muito mal qualificada (...)

 
  Médicos para a Comissão Europeia - lista de reserva  
   


O Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) organiza um concurso geral documental e mediante prestação de provas para a constituição de uma lista de reserva, a partir da qual a Comissão Europeia recrutará novos funcionários como «médicos» (grupo de funções AD) para Bruxelas (10 candidatos aprovados), Luxemburgo (5 candidatos aprovados) e Ispra (5 candidatos aprovados). Os candidatos devem ser nacionais de um Estado-membro da UE, possuir licenciatura em medicina, 12 anos de experiência profissional, 3 anos de experiência profissional num ambiente internacional/multicultural, devem ter conhecimento aprofundado de uma das línguas oficiais da UE e conhecimentos de inglês ou de francês ou de alemão. Mais informação aqui.


 
  Destaques de legislação - adaptação da plataforma informática SICO  
   


No dia 1 de Julho foi publicado o Despacho n.º 7214/2015  que determina que, até à adaptação da plataforma informática SICO, o registo de doença infecciosa, ou outra circunstância suscetível de transmissão por manipulação de cadáver, deve ser realizado através de notificação, cujo modelo está integrado no referido despacho. Toda a legislação com interesse para os médicos pode ser consultada na legislação diária neste site.


 
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