"Sendo a última profissão romântica, a Medicina será sempre de melhor Qualidade
quando praticada por homens de cultura",João Cid dos Santos
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  Portugal, Quinta-Feira, 30 de Julho de 2015
11:16:00
» Médicos para a Comissão Europeia - lista de reserva      » Destaques de legislação - Novo Estatuto da OM, PEM e regras de prescrição de medicamentos      » Divulgação de CV's enviados a concurso público      » O Direito à autodeterminação das pessoas com deficiência      » Prestação de Serviço em VMER por médicos internos      » Software para interacção com o novo cartão da OM     
 
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Novidades

» Novo Estatuto da Ordem dos Médicos aprovado na Assembleia da República


Foi publicado o texto final do novo Estatuto da Ordem dos Médicos, aprovado na AR, o qual não afetará a atual composição dos órgãos da Ordem dos Médicos, mantendo-se os atuais mandatos em curso com a duração inicialmente definida. Após promulgação pelo Presidente da República, a Lei que aprova o Estatuto entrará em vigor trinta dias após essa data, altura em que a Ordem dos Médicos terá um prazo de 180 dias para aprovar os regulamentos previstos no seu Estatuto. O Estatuto agora aprovado, que pode ser consultado aqui, respeita e reforça as competências e capacidade de intervenção da Ordem dos Médicos.


 
» A Europa Social e os Direitos do Homem, 1 de Outubro na Ordem dos Médicos


A conferência "A Europa Social e os Direitos do Homem" será proferida por Adriano Moreira, no dia 1 de Outubro, pelas 18h na Ordem dos Médicos em Lisboa. Esta conferência integra-se num ciclo cujo objectivo é reunir um conjunto de contributos exteriores (de sociólogos, políticos e médicos, entre outros) que permita enriquecer a visão da Ordem dos Médicos - e de todos os participantes nas conferências - na análise de problemas que, directa ou indirectamente, influenciam e afectam o estado da Saúde em Portugal, por forma a apontar novos e melhores caminhos. A entrada é livre.


 
» OM assina protocolo de colaboração com a SPMS para a melhoria da PEM


Depois de ter assinado em Fevereiro dois protocolos que versam sobre os programas para a prescrição electrónica de medicamentos (PEM), a Ordem dos Médicos assinou no dia 7 de Julho de 2015 um protocolo com a SPMS com o objetivo de potenciar a colaboração das duas entidades para o desenvolvimento da PEM e da melhoria contínua das respetivas funcionalidades. Para conhecer o conteúdo integral dos protocolos assinados entre a OM e as empresas responsáveis pelo desenvolvimento dos programas iMed e Medicine One (protocolos cujo objectivo é contribuir para alargar o leque de opções de ferramentas informáticas que permitam, no cumprimento da Lei, a prescrição electrónica, através da disponibilização aos médicos de vários programas com vantagens nomeadamente em termos de apoio técnico e custos associados) e o protocolo assinado entre a OM e a SPMS basta clicar no título desta notícia.


 

Notícias

Candidaturas ao Programa Gilead GÉNESE - até 16 de Agosto

Encontram-se abertas as candidaturas para o Programa Gilead GÉNESE – edição 2015 – que deverão ser submetidas através do site www.gileadgenese.pt, até 16 de agosto de 2015.


A 3ª Edição do Programa Gilead GÉNESE conta com o Alto Patrocínio de Sua Excelência, o Presidente da República, vendo assim reconhecida a relevância desta iniciativa que se destina a apoiar projetos de natureza científica e projetos de iniciativa comunitária, nas áreas da fibrose quística, hemato-oncologia com enfoque nas doenças linfoproliferativas, hepatites virais crónicas B e/ou C e infeção por VIH/SIDA.


Na edição do ano passado candidataram-se mais de 60 projetos nacionais que foram submetidos por diferentes entidades científicas, académicas e da sociedade civil. Foram distinguidos 14 projetos pela sua qualidade e potencial contributo para a otimização da prática clínica, da melhoria da qualidade de vida dos doentes e dos resultados em saúde. 


O Programa Gilead GÉNESE foi criado em 2013 para incentivar, a nível nacional, a investigação translacional e clínica, a geração de dados e a educação para a saúde em diversas áreas terapêuticas.

 
Circular sobre prescrição da pregabalina

Na sequência de uma sentença proferida em Abril de 2015, o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa decidiu que o Ministério da Saúde deve instalar um aviso/alerta dirigido ao médico para que, no ato de prescrição da pregabalina, lhe seja questionada a finalidade terapêutica. Na situação de tratamento da dor neuropática, o médico apenas deve prescrever o medicamento Lyrica, conforme divulgado na Circular Informativa Conjunta n.º 02/Infarmed/SPMS, de 13 de março (relativamente ao teor da qual o tribunal ditou que fosse dado conhecimento aos médicos pelo que anexamos a circular para consulta AQUI). A alteração ao software de prescrição PEM que inclui esse alerta entrou em vigor no dia 07 de junho.

 
Ordem dos Médicos assina protocolo de colaboração com o IEFP
Devido à sua particular especialização em termos de competências, a saúde - e, em particular, a medicina - é uma das áreas profissionais que gera maior número de oportunidades de emprego no mercado de trabalho europeu, como resultado de grandes desfasamentos observados, em cada país / região, entre as necessidades de recrutamento, a oferta educativa-formativa existente e os profissionais disponíveis, dando origem a um número significativo de oportunidades / necessidades de recrutamento transnacional todos os anos.
A globalização económica e a mobilidade individual exigem uma contínua informação, uma permanente harmonização de práticas profissionais e um atento seguimento das tendências internacionais em assuntos relevantes para a defesa dos interesses profissionais dos médicos portugueses - que são hoje cada vez mais determinados em centros de decisão internacional. Por outro lado, a crescente mobilidade internacional dos médicos portugueses deve levar a Ordem dos Médicos a manter uma atenção especial nas intervenções dirigidas à proteção e promoção de novas oportunidades e de melhoria das respetivas condições de exercício profissional.
O IEFP tem desenvolvido um conjunto de atividades e eventos de recrutamento, designadamente no âmbito da rede EURES, particularmente direcionados para profissionais de saúde, com bons resultados em termos de colocação transnacional – sendo crescentes as solicitações, por parte de parceiros europeus, de divulgação de oportunidades de emprego na área da medicina.
Com o objetivo de contribuir para alargar o leque de opções de carreira ao dispor dos profissionais de medicina membros da Ordem dos Médicos, apoiando em particular a mobilidade destes profissionais no seio do mercado de trabalho europeu e dando a conhecer as capacidades dos médicos portugueses a empregadores europeus, a OM assinou um protocolo de colaboração com o IEFP. Anexamos o protocolo assinado no dia 8 de Junho de 2015.
 
 
 
Assinatura digital da cédula profissional aceite pela ERS
 
A utilização da assinatura digital qualificada constante da cédula profissional da Ordem dos Médicos pode ser utilizada na tramitação de pedido de licenciamento junto da Entidade Reguladora da Saúde (informação confirmada pela ERS). Esta informação foi prestada na sequência de um ofício que o Conselho Regional do Norte da OM enviou a essa entidade questionando a legitimidade de uma potencial recusa. Analisadas as questões levantadas nesse ofício a Entidade Reguladora da Saúde confirmou em parecer enviado à Ordem dos Médicos que a cédula profissional dos médicos é suficiente para a cabal identificação do seu detentor e que a assinatura digital qualificada constante dessa cédula tem a força probatória prevista na lei e deve ser aceite pela ERS na instrução de qualquer processo de licenciamento submetido a essa entidade.
Conferência em "Cancer Patient Advocacy", 12 e 13 de Novembro
 

Atendendo a que no nosso país o Patient Advocacy não se apresenta como uma área de atuação suficientemente delimitada, organizada e discutida, a Liga Portuguesa Contra o Cancro organiza um encontro científico que reúne especialistas internacionais na área do Cancer Patient Advocacy e um painel de especialistas de referência a nível nacional, com o intuito de promover a reflexão e debate em torno dos seus principais conceitos, objetivos, modelos de organização e formas de atuação, assim como a sua expansão em Portugal. A conferência "Cancer Patient Advocacy" vai ter lugar em Coimbra nos dias 12 e 13 de Novembro de 2015. Programa e informação sobre inscrições aqui.

 
 
     
 
O trabalho temporário é um dos maiores flagelos que atingiu (deliberadamente) o SNS nos últimos anos, desarticulando muitos serviços, particularmente os serviços de urgência de muitos hospitais, que deixaram de ser essencialmente assegurados por médicos com vínculo à instituição para passarem a ser entregues a empresas fornecedoras de mão de obra barata e muito mal qualificada (...)

 
  Médicos para a Comissão Europeia - lista de reserva  
   


O Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) organiza um concurso geral documental e mediante prestação de provas para a constituição de uma lista de reserva, a partir da qual a Comissão Europeia recrutará novos funcionários como «médicos» (grupo de funções AD) para Bruxelas (10 candidatos aprovados), Luxemburgo (5 candidatos aprovados) e Ispra (5 candidatos aprovados). Os candidatos devem ser nacionais de um Estado-membro da UE, possuir licenciatura em medicina, 12 anos de experiência profissional, 3 anos de experiência profissional num ambiente internacional/multicultural, devem ter conhecimento aprofundado de uma das línguas oficiais da UE e conhecimentos de inglês ou de francês ou de alemão. Mais informação aqui.


 
  Destaques de legislação - Novo Estatuto da OM, PEM e regras de prescrição de medicamentos  
   


No dia 24 de Julho foi publicada a lei que aprova o Novo Estatuto da OM.


No dia 20 de Julho foram publicadas disposições de uniformização progressiva das ferramentas de prescrição eletrónica médica (PEM).


No dia 27 de Julho foi aprovada a Portaria 224/2015 que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes


Toda a legislação com interesse para os médicos pode ser consultada na legislação diária neste site.


 
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