"Sendo a última profissão romântica, a Medicina será sempre de melhor Qualidade
quando praticada por homens de cultura",João Cid dos Santos
Pagina PrincipalAjudaContactos Idioma Ingl�s > em prepara��o Idioma Portugu�s Tamanho de Letra Reduzido Tamanho de Letra Aumentado
   
  Portugal, Segunda-Feira, 03 de Agosto de 2015
18:09:21
» Médicos para a Comissão Europeia - lista de reserva      » Destaques de legislação - Novo Estatuto da OM, PEM e regras de prescrição de medicamentos      » Divulgação de CV's enviados a concurso público      » O Direito à autodeterminação das pessoas com deficiência      » Prestação de Serviço em VMER por médicos internos      » Software para interacção com o novo cartão da OM     
 
Nova Cédula Profissional
Protocolo Santander-Totta
BioBanco-IMM
Acta Médica Portuguesa
 

Novidades

» A Europa Social e os Direitos do Homem, 1 de Outubro na Ordem dos Médicos


A conferência "A Europa Social e os Direitos do Homem" será proferida por Adriano Moreira, no dia 1 de Outubro, pelas 18h na Ordem dos Médicos em Lisboa. Esta conferência integra-se num ciclo cujo objectivo é reunir um conjunto de contributos exteriores (de sociólogos, políticos e médicos, entre outros) que permita enriquecer a visão da Ordem dos Médicos - e de todos os participantes nas conferências - na análise de problemas que, directa ou indirectamente, influenciam e afectam o estado da Saúde em Portugal, por forma a apontar novos e melhores caminhos. A entrada é livre.

 
 
» Novo número da Revista da OM online


Consulte a edição de Julho/Agosto de 2015 da revista nacional da Ordem dos Médicos aqui.


 
» OM assina protocolo de colaboração com a SPMS para a melhoria da PEM


Depois de ter assinado em Fevereiro dois protocolos que versam sobre os programas para a prescrição electrónica de medicamentos (PEM), a Ordem dos Médicos assinou no dia 7 de Julho de 2015 um protocolo com a SPMS com o objetivo de potenciar a colaboração das duas entidades para o desenvolvimento da PEM e da melhoria contínua das respetivas funcionalidades. Para conhecer o conteúdo integral dos protocolos assinados entre a OM e as empresas responsáveis pelo desenvolvimento dos programas iMed e Medicine One (protocolos cujo objectivo é contribuir para alargar o leque de opções de ferramentas informáticas que permitam, no cumprimento da Lei, a prescrição electrónica, através da disponibilização aos médicos de vários programas com vantagens nomeadamente em termos de apoio técnico e custos associados) e o protocolo assinado entre a OM e a SPMS basta clicar no título desta notícia.


 

Notícias

Acordo quadro de prestação de serviços médicos já está disponível

O Acordo Quadro de prestação de serviços médicos permite que os concorrentes sejam pessoas singulares ou coletivas. Pode consultar as peças do procedimento em www.catalogo.min-saude.pt e submeter a sua proposta na Plataforma Eletrónica de Compras Públicas da Área da Saúde S-COMPRAS em www.comprasnasaude.pt | Concurso publicado: Jornal Oficial da União Europeia - Anúncio de concurso 2015/S 138 -254784 de 21/07/2015; Diário da República - Anúncio de procedimento n.º 4354/2015,  publicado no DR II Série n.º 137 de 16/07/2015 (informação divulgada no âmbito do protocolo celebrado entre a OM e a SPMS)

 
Novo Estatuto da Ordem dos Médicos aprovado na Assembleia da República


Foi publicado o texto final do novo Estatuto da Ordem dos Médicos, aprovado na AR, o qual não afetará a atual composição dos órgãos da Ordem dos Médicos, mantendo-se os atuais mandatos em curso com a duração inicialmente definida. Após promulgação pelo Presidente da República, a Lei que aprova o Estatuto entrará em vigor trinta dias após essa data, altura em que a Ordem dos Médicos terá um prazo de 180 dias para aprovar os regulamentos previstos no seu Estatuto. O Estatuto agora aprovado, que pode ser consultado aqui, respeita e reforça as competências e capacidade de intervenção da Ordem dos Médicos.


 
Comunicado sobre o Regulamento do Internato Médico

A Ordem do Médicos emitiu um comunicado em que solicita ao próximo Governo Constitucional, "do qual se espera que tenha uma outra visão, diferente e melhor, que permita mudanças construtivas na regulamentação e preservação da qualidade da formação médica", uma nova revisão do Regulamento do Internato Médico.


A OM recorda que colaborou ativamente na elaboração do novo Regulamento do Internato Médico, primando pela manutenção do nível de qualidade formativa dos médicos internos, e que considera que foi possível uma melhoria muito significativa relativamente ao projeto inicial. Porém, apesar dos constantes apelos ao Governo, a OM constatou, após publicação do Regulamento, a persistência de algumas situações que vão contra os princípios da transparência e da boa formação, nomeadamente a não inclusão de um limite máximo de 12h no período de prestação de trabalho normal em serviço de urgência, a não definição detalhada do procedimento concursal para ingresso na especialidade, bem como alguns outros pontos relativamente aos quais o Ministério da Saúde revelou uma inexplicável intransigência, e a já anunciada intenção de extinção do Ano Comum “contra tudo e contra todos”, contrariando o relatório do Grupo de Trabalho e a letra do DL 86/2015, factos que originaram o comunicado que pode ser lido na sua versão integral aqui.

 
 
 
Concurso Missão Continente Sorriso 2015
 
Estão abertas as candidaturas ao Concurso Missão Continente Sorriso 2015. Podem participar neste concurso todas as Unidades Funcionais e Centros de Saúde dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACeS) que integrem o Serviço Nacional de Saúde e que desenvolvam projetos com o objetivo  de apoiar a saúde familiar através da promoção da saúde materno-infantil em Portugal. De entre os vencedores, será distinguido pelo menos um projeto por cada distrito concorrente. Envie a sua candidatura até ao dia 15 de outubro de 2015 para: [email protected]
Os projetos vencedores serão conhecidos no primeiro trimestre de 2016. Mais informação e formulários: http://missao.continente.pt/sorriso/candidaturas-projectos-2015/candidaturas-projeto-2015/
Assinatura digital da cédula profissional aceite pela ERS
 
A utilização da assinatura digital qualificada constante da cédula profissional da Ordem dos Médicos pode ser utilizada na tramitação de pedido de licenciamento junto da Entidade Reguladora da Saúde (informação confirmada pela ERS). Esta informação foi prestada na sequência de um ofício que o Conselho Regional do Norte da OM enviou a essa entidade questionando a legitimidade de uma potencial recusa. Analisadas as questões levantadas nesse ofício a Entidade Reguladora da Saúde confirmou em parecer enviado à Ordem dos Médicos que a cédula profissional dos médicos é suficiente para a cabal identificação do seu detentor e que a assinatura digital qualificada constante dessa cédula tem a força probatória prevista na lei e deve ser aceite pela ERS na instrução de qualquer processo de licenciamento submetido a essa entidade.
 
 
     
 
O trabalho temporário é um dos maiores flagelos que atingiu (deliberadamente) o SNS nos últimos anos, desarticulando muitos serviços, particularmente os serviços de urgência de muitos hospitais, que deixaram de ser essencialmente assegurados por médicos com vínculo à instituição para passarem a ser entregues a empresas fornecedoras de mão de obra barata e muito mal qualificada (...)

 
  Médicos para a Comissão Europeia - lista de reserva  
   


O Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) organiza um concurso geral documental e mediante prestação de provas para a constituição de uma lista de reserva, a partir da qual a Comissão Europeia recrutará novos funcionários como «médicos» (grupo de funções AD) para Bruxelas (10 candidatos aprovados), Luxemburgo (5 candidatos aprovados) e Ispra (5 candidatos aprovados). Os candidatos devem ser nacionais de um Estado-membro da UE, possuir licenciatura em medicina, 12 anos de experiência profissional, 3 anos de experiência profissional num ambiente internacional/multicultural, devem ter conhecimento aprofundado de uma das línguas oficiais da UE e conhecimentos de inglês ou de francês ou de alemão. Mais informação aqui.


 
  Destaques de legislação - Novo Estatuto da OM, PEM e regras de prescrição de medicamentos  
   


No dia 24 de Julho foi publicada a lei que aprova o Novo Estatuto da OM.


No dia 20 de Julho foram publicadas disposições de uniformização progressiva das ferramentas de prescrição eletrónica médica (PEM).


No dia 27 de Julho foi aprovada a Portaria 224/2015 que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes


Toda a legislação com interesse para os médicos pode ser consultada na legislação diária neste site.


 
Pesquisa
 
Protocolo de Seguros
Protocolo AXA
 
 
© 2006-2009 Ordem dos Médicos. Todos os direitos reservados. O conteúdo não pode ser copiado, publicado, transmitido, reescrito ou redistribuído sem prévia autorização. Desenvolvido por Novos Domínios.com, S.A.
 
 
Pagina Principal