"Sendo a última profissão romântica, a Medicina será sempre de melhor Qualidade
quando praticada por homens de cultura",João Cid dos Santos
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  Portugal, Domingo, 30 de Agosto de 2015
10:52:58
» Médicos para a Comissão Europeia - lista de reserva      » Destaques de legislação - Novo Estatuto da OM, PEM e regras de prescrição de medicamentos      » Divulgação de CV's enviados a concurso público      » O Direito à autodeterminação das pessoas com deficiência      » Prestação de Serviço em VMER por médicos internos      » Software para interacção com o novo cartão da OM     
 
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Novidades

» ACORDO QUADRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SNS – DATA LIMITE 11 DE SETEMBRO
Chama-se a atenção de todos os Médicos para o facto de os SPMS-EPE terem procedido á prorrogação do prazo para a contratação de prestação de serviços em instituições do SNS.
Como já será do conhecimento de todos, a este concurso podem concorrer médicos em nome individual e não apenas empresas, como acontecia até aqui.
Para aceder aos documentos legais que suportam este concurso, clique no título da notícia.
 
» A Europa Social e os Direitos do Homem, 1 de Outubro na Ordem dos Médicos


A conferência "A Europa Social e os Direitos do Homem" será proferida por Adriano Moreira, no dia 1 de Outubro, pelas 18h na Ordem dos Médicos em Lisboa. Esta conferência integra-se num ciclo cujo objectivo é reunir um conjunto de contributos exteriores (de sociólogos, políticos e médicos, entre outros) que permita enriquecer a visão da Ordem dos Médicos - e de todos os participantes nas conferências - na análise de problemas que, directa ou indirectamente, influenciam e afectam o estado da Saúde em Portugal, por forma a apontar novos e melhores caminhos. A entrada é livre.

 
 
» Novo número da Revista da OM online


Consulte a edição de Julho/Agosto de 2015 da revista nacional da Ordem dos Médicos aqui.


 

Notícias

Segunda Época de Exames 2015 Medicina Intensiva
O Conselho Nacional Executivo na sua reunião de 03.07.2015, homologou a proposta da direcção da subespecialidade de Medicina Intensiva de abertura de uma segunda época de Exames em 2015.
Assim:
Os candidatos que preencham os requisitos previstos no documento orientador de formação em Medicina Intensiva e critérios de admissão na subespecialidade podem solicitar até ao dia 25 de Setembro de 2015, a sua admissão a exame mediante requerimento dirigido ao Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos.
As provas irão decorrer nos dias 16,17 e 18 de Novembro, no Hospital de São José, após verificação da admissibilidade dos candidatos.
Para aceder a mais informação, por favor clique no título da notícia
 
Critérios de Admissão ao Colégio de Medicina Intensiva
Para conhecimento dos eventuais interessados, publicam-se os critérios de admissão ao Colégio de Medicina Intensiva da OM. Para consulta do documento, clique no título da notícia.
 
Acordo quadro de prestação de serviços médicos já está disponível

O Acordo Quadro de prestação de serviços médicos permite que os concorrentes sejam pessoas singulares ou coletivas. Pode consultar as peças do procedimento em www.catalogo.min-saude.pt e submeter a sua proposta na Plataforma Eletrónica de Compras Públicas da Área da Saúde S-COMPRAS em www.comprasnasaude.pt | Concurso publicado: Jornal Oficial da União Europeia - Anúncio de concurso 2015/S 138 -254784 de 21/07/2015; Diário da República - Anúncio de procedimento n.º 4354/2015,  publicado no DR II Série n.º 137 de 16/07/2015 (informação divulgada no âmbito do protocolo celebrado entre a OM e a SPMS)

 
 
 
Concurso Missão Continente Sorriso 2015
 
Estão abertas as candidaturas ao Concurso Missão Continente Sorriso 2015. Podem participar neste concurso todas as Unidades Funcionais e Centros de Saúde dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACeS) que integrem o Serviço Nacional de Saúde e que desenvolvam projetos com o objetivo  de apoiar a saúde familiar através da promoção da saúde materno-infantil em Portugal. De entre os vencedores, será distinguido pelo menos um projeto por cada distrito concorrente. Envie a sua candidatura até ao dia 15 de outubro de 2015 para: [email protected]
Os projetos vencedores serão conhecidos no primeiro trimestre de 2016. Mais informação e formulários: http://missao.continente.pt/sorriso/candidaturas-projectos-2015/candidaturas-projeto-2015/
Assinatura digital da cédula profissional aceite pela ERS
 
A utilização da assinatura digital qualificada constante da cédula profissional da Ordem dos Médicos pode ser utilizada na tramitação de pedido de licenciamento junto da Entidade Reguladora da Saúde (informação confirmada pela ERS). Esta informação foi prestada na sequência de um ofício que o Conselho Regional do Norte da OM enviou a essa entidade questionando a legitimidade de uma potencial recusa. Analisadas as questões levantadas nesse ofício a Entidade Reguladora da Saúde confirmou em parecer enviado à Ordem dos Médicos que a cédula profissional dos médicos é suficiente para a cabal identificação do seu detentor e que a assinatura digital qualificada constante dessa cédula tem a força probatória prevista na lei e deve ser aceite pela ERS na instrução de qualquer processo de licenciamento submetido a essa entidade.
 
 
     
 
O trabalho temporário é um dos maiores flagelos que atingiu (deliberadamente) o SNS nos últimos anos, desarticulando muitos serviços, particularmente os serviços de urgência de muitos hospitais, que deixaram de ser essencialmente assegurados por médicos com vínculo à instituição para passarem a ser entregues a empresas fornecedoras de mão de obra barata e muito mal qualificada (...)

 
  Médicos para a Comissão Europeia - lista de reserva  
   


O Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) organiza um concurso geral documental e mediante prestação de provas para a constituição de uma lista de reserva, a partir da qual a Comissão Europeia recrutará novos funcionários como «médicos» (grupo de funções AD) para Bruxelas (10 candidatos aprovados), Luxemburgo (5 candidatos aprovados) e Ispra (5 candidatos aprovados). Os candidatos devem ser nacionais de um Estado-membro da UE, possuir licenciatura em medicina, 12 anos de experiência profissional, 3 anos de experiência profissional num ambiente internacional/multicultural, devem ter conhecimento aprofundado de uma das línguas oficiais da UE e conhecimentos de inglês ou de francês ou de alemão. Mais informação aqui.


 
  Destaques de legislação - Novo Estatuto da OM, PEM e regras de prescrição de medicamentos  
   


No dia 24 de Julho foi publicada a lei que aprova o Novo Estatuto da OM.


No dia 20 de Julho foram publicadas disposições de uniformização progressiva das ferramentas de prescrição eletrónica médica (PEM).


No dia 27 de Julho foi aprovada a Portaria 224/2015 que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes


Toda a legislação com interesse para os médicos pode ser consultada na legislação diária neste site.


 
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