"Sendo a última profissão romântica, a Medicina será sempre de melhor Qualidade
quando praticada por homens de cultura",João Cid dos Santos
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  Portugal, Quarta-Feira, 22 de Fevereiro de 2017
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Protocolo AXA
 

Mensagem de Boas Vindas


Discurso de tomada de posse do Bastonário da Ordem dos Médicos, José Miguel Ribeiro de Castro Guimarães, proferido no dia 08 de fevereiro de 2017, no salão nobre da Academia das Ciências de Lisboa.


 


Sua Exa. Senhor Presidente da República Portuguesa, 


É uma honra e um privilégio contar com sua presidência nesta cerimónia. Uma distinção que dignifica e valoriza a nossa medicina, a nossa Saúde, os nossos doentes e os nossos médicos.


Muito obrigado. 


Permita-me que na sua pessoa cumprimente todos os portugueses.


Sua Exa. Senhor Ministro da Saúde,


A sua presença valoriza esta passagem de testemunho e confere à Ordem dos Médicos o reconhecimento e a relevância que a mesma representa para a Saúde em Portugal. Muito obrigado.


Permita-me que na sua pessoa cumprimente todos os representantes das instituições, associações, sindicatos e estruturas aqui presentes.


Exmo. Senhor Prof. José Manuel Silva, bastonário cessante da OM,


Muito obrigado por ter sido, durante os últimos 6 anos, um bastonário virtuoso, uma voz activa na defesa da qualidade da medicina, dos doentes e dos médicos. O seu empenho e qualidade 


constituíram um estímulo para todos nós, e fizeram da OM uma estrutura mais respeitada na sociedade civil.


Permita-me que na sua pessoa cumprimente todos os bastonários e médicos presentes.


Felicito os presidentes dos Conselhos Regionais, Alexandre Lourenço, Carlos Cortes e António Araújo e, nas suas pessoas todos os colegas eleitos para os corpos gerentes da OM. Cumprimento com respeito todos os colegas que se candidataram às últimas eleições e nomeadamente os candidatos a Bastonário.


Um louvor especial a todos os meus mandatários e apoiantes na pessoa do meu mandatário nacional Prof. Carlos Ribeiro,


Uma saudação calorosa a todos os meus amigos na pessoa da minha mulher, Fátima Carvalho, também ela médica, e que nesta nossa caminhada simbolizou a vontade de vencer, o acreditar que é possível e a determinação de quem não sabe o que é desistir.


(...)


Distintos Convidados


Estimados colegas e amigos,


Minhas Senhoras e meus Senhores,


Não posso esconder a emoção, a honra e o privilégio que sinto ao assumir a liderança da Ordem dos Médicos. É um dia especial na minha vida e quero partilhá-lo com todos vós e todos os que contribuíram decisivamente para a minha eleição. 


Naturalmente que, a esta dimensão pessoal, acresce um enorme sentido de responsabilidade resultante de uma expressiva vontade manifestada pelos médicos portugueses. 


Estou ciente que o trabalho que tenho pela frente é árduo e de uma enorme exigência. 


A minha primeira palavra é de gratidão. Muito obrigado por acreditarem e pela confiança que depositaram no projecto que lhes apresentei; pela legitimidade e representatividade reforçadas que me conferiram; e pela evolução positiva que protagonizaram em matéria de participação eleitoral. 


Os médicos deram um sinal importante à sociedade civil, aos decisores políticos e ao poder económico de que estão preocupados com a Saúde dos portugueses e com o seu próprio futuro; que estão cientes dos desafios que se colocam à profissão; que querem ter uma voz activa nas matérias que interferem com a qualidade da medicina e a segurança clínica, e que não ignoram a relevância social, política e institucional que a Ordem representa. 


É, portanto, com uma confiança reforçada que assumo as funções de bastonário da OM e, com estas, o desafio de concretizar os compromissos programáticos que assumi ao longo do processo eleitoral. Um bastonário que represente todos os médicos, no sector público, privado ou social. 


(…)


Caros Colegas, 


Distintos Convidados, 


Estou comprometido com o enorme desafio que tenho pela frente e empenhado em concretizar o programa de reformas que desenhei, com o contributo de centenas de médicos de todo o país, assegurando a estratégia que melhor cumpra os objectivos estruturais da OM: 


prosseguir na defesa dos doentes e do seu direito aos melhores cuidados de saúde, preservar a qualidade da medicina e da formação e dignificar a profissão. 


Sei que o programa que tracei para o mandato é ambicioso. Mas tenho prioridades claras na sua execução. 


Como tornei público nas minhas intervenções de campanha, a ética e a relação médico-doente, a formação e a qualidade da medicina estão no topo dessas minhas prioridades. 


A defesa intransigente dos pilares da Ética Médica, do Juramento de Hipócrates e do Código Deontológico da OM é a primeira prioridade que todos temos o dever de honrar. São estes pilares que estarão sempre presentes na minha intervenção, e que serão utilizados como critérios de escrutínio de decisões políticas, organizacionais e gestionárias.


Por circunstâncias diversas que a maior parte de nós conhece, a relação entre os médicos e os doentes está fortemente ameaçada. Assistimos a uma tendência perigosa de transformação da nossa profissão numa tarefa excessivamente administrativa. Estamos sujeitos a uma teia burocrática cada vez mais densa que condiciona diária e permanentemente a nossa actividade clínica, e que prejudica a saúde dos doentes e dos médicos.


A OM não pode aceitar este caminho como uma inevitabilidade. Não podemos, como anteviu o Professor Daniel Serrão, aceitar que a medicina seja funcionalizada. 


Estaríamos a trair a matriz ético-filosófica da nossa profissão e o seu espírito humanista, do qual não prescindimos. 


Por isso, é fundamental agir já, sem medo e com determinação, contribuindo com soluções concretas e que estão na esfera de intervenção da OM. 


Refiro-me, por exemplo, à fixação de tempos mínimos de consulta, cuja determinação pode e deve ser assumida - sem receios – pelos únicos órgãos que têm a competência técnica e científica para fazer prevalecer as boas práticas médicas: os Colégios de Especialidade. 


De igual modo, é necessário agendar a redução progressiva da dimensão das listas de utentes dos médicos especialistas em MGF, aferidas pelas respectivas unidades ponderadas.


Os médicos de família, como aliás todos os médicos de outras especialidades, têm que ter tempo para acompanhar os seus doentes, participar de forma efectiva nos projectos de promoção da saúde e de prevenção da doença, realizar investigação, fazer formação contínua e apoiar a formação especializada dos jovens colegas. 


A breve prazo teremos especialistas de MGF em número suficiente para cobrir todas as necessidades do território, o que reforça a obrigação de intervir, promovendo a implementação destas medidas. 


Ainda na relação médico-doente, temos que exigir que o Ministério da Saúde assegure uma eficiente gestão dos recursos tecnológicos que tem à sua disposição, procurando rapidamente diminuir o grau de inoperância que actualmente se verifica.


É indispensável aperfeiçoar e simplificar as aplicações informáticas, assegurando a sua interoperabilidade e não descurando o investimento em equipamentos - uma das áreas em que o SNS continua a retroceder perigosamente.


É também essencial não ignorar a importância da concretização de uma Lei do Acto Médico, legislação em desenvolvimento há vários meses, que verdadeiramente proteja os doentes e que assegure à nossa profissão o lugar de liderança e centralidade em todo o sistema de saúde. 


O caminho que tem sido seguido nos últimos anos não me deixa confortável nesta matéria. Especialmente quando assisto a um verdadeiro retrocesso civilizacional e científico como sucedeu recentemente, quando o nosso legislador e poder político equipararam e assimilaram o acto médico às terapêuticas não convencionais como aconteceu com o regime fiscal destas. Verdadeiramente preocupante, lamentável e inaceitável! 


Não podemos ignorar os potenciais riscos que estas medidas podem ter na saúde e na segurança dos doentes.


Os doentes merecem ser defendidos destas e de outras realidades, como por exemplo da publicidade enganosa. Na qualidade de bastonário, estarei na linha da frente do combate - porque é disso que se trata - na defesa dos doentes e da humanização dos cuidados de saúde. 


Serei igualmente exigente naquela que é uma das funções mais nobres da Ordem dos Médicos: a defesa da qualidade da formação médica. 


A defesa dessa qualidade começa na formação pré-graduada, pelo que é imperioso adequar o numerus clausus às capacidades formativas pré e pós-graduadas. A existência de médicos indiferenciados não serve a causa pública nem a qualidade da medicina.


É também meu objectivo, como referi em diversas circunstâncias, promover internamente um processo de revisão dos internatos médicos, que garanta um acesso mais equitativo à formação médica especializada,  permitindo, em todos os casos onde tal seja possível, que os jovens colegas cumpram períodos de formação em unidades de saúde centrais e periféricas, mantendo o seu serviço de referência. 


Considero essencial a criação de uma bolsa de apoio à formação médica especializada e encontrar parceiros sociais que possam contribuir para constituir um fundo específico para promover a formação médica contínua. 


No mesmo sentido, proponho também fomentar programas de formação contínua integrados com a Carreira Médica e revitalizar esta, reforçando os graus de qualificação profissional e a celeridade e transparência dos concursos públicos.


Mas o que não está na dependência da OM é a sangria de médicos diferenciados que se tem registado no SNS nos últimos anos, o que cria condições cada vez menos favoráveis à obtenção de capacidades formativas. 


Senhor Ministro da Saúde, Prof. Adalberto Campos Fernandes, 


Conto com a sua colaboração activa nesta questão. É indispensável dotar os serviços de saúde com mais recursos técnicos e humanos, para que possamos manter os bons cuidados de saúde e melhorar a capacidade formativa, mantendo o elevado nível de qualidade que nos é reconhecido internacionalmente. 


Não podemos transigir nesta matéria e a Ordem não vai abdicar das avaliações e critérios que têm permitido aos nossos médicos terem uma formação de excelência.


(…)


Com 78 anos de existência, a OM é uma associação pública que goza de um enorme prestígio na sociedade portuguesa. A sua intervenção ultrapassa a esfera de autorregulação profissional, constituindo-se como um actor fundamental e uma voz activa em matérias relativas às políticas de saúde. 


Como bastonário, não abdicarei desse papel. A Ordem será um parceiro activo junto do poder legislativo e executivo, intervindo sempre que estiver em causa a qualidade da medicina e o acesso da população a cuidados de saúde qualificados. 


Queremos colocar a experiência, o conhecimento e a competência inegável dos médicos portugueses ao serviço de políticas de saúde mais justas e equilibradas para os portugueses. Apoiar a reforma do sistema de saúde, colocando a pessoa, o doente como figura central e conferindo-lhe autonomia e responsabilidade na gestão do seu percurso de vida e de saúde. 


Participar de uma aposta renovada na promoção da literacia em saúde e de uma política efectiva de prevenção da doença. 


Fazendo uso destas prerrogativas, a Ordem pugnará pela alteração da mais recente legislação que proíbe os estabelecimentos e serviços do SNS de receberem quaisquer apoios da indústria farmacêutica, designadamente aqueles que financiam actividades de natureza científica e formativa. 


Senhor Ministro, louve-se o esforço legislativo em nome da transparência e integridade das instituições, mas V. Ex. compreende, melhor do que ninguém, a importância estratégica que a indústria assume no desenvolvimento da medicina e da formação. Uma lei desta natureza representa o fim de centenas de projectos de investigação clínica, restrições à formação contínua e ao desenvolvimento dos serviços e unidades de saúde, e representa uma discriminação inaceitável entre o sector público e o sector privado. 


Não existe na nossa sociedade área mais transparente e regulada do que a Saúde e, em particular, do que as relações entre a indústria e os profissionais e as instituições de saúde, que são objecto de divulgação pública. 


Se a transparência existente fosse aplicada a outros sectores da nossa sociedade, o país estaria seguramente melhor!


Mas abandonar o apoio que a indústria concede à investigação e formação clínicas pode representar um erro que urge reverter, impondo-se a reponderação de uma medida estigmatizante, injusta e potencialmente lesiva dos interesses dos doentes e dos médicos. 


Caros colegas e distintos convidados,


O contributo dos médicos é insubstituível para o grande núcleo central da Saúde, a Medicina. Sem Medicina, a Saúde fica doente. 


Os médicos estão disponíveis para ajudar a construir uma Saúde melhor. O nosso Presidente da República já lançou o repto de um pacto para a Saúde, assente em princípios fundamentais de consenso alargado na sociedade e em compromissos políticos duradouros. 


Para nós, estes compromissos só são possíveis se, previa e antecipadamente, estiverem asseguradas as condições que salvaguardem: o financiamento adequado para devolver ao SNS a sua identidade genética e permitir as reformas necessárias; o investimento nas pessoas e o reforço do capital humano; a aposta séria na formação e na investigação; o reforço do papel da medicina privada de proximidade e de pequena dimensão.


Senhor Ministro, em nome do interesse nacional e do bem público permita-me que lhe faça dois desafios para os próximos dois anos:


Primeiro, criar as condições de trabalho necessárias para mantermos os nossos melhores valores, os jovens médicos. Sem eles o SNS fica mais fraco, a capacidade de inovação e formação mais distante e a massa crítica perde solidez. Portugal é um país envelhecido. Não podemos deixar o SNS continuar a envelhecer com ele. 


Segundo, devolver a equidade ao SNS, criando as condições necessárias para corrigir as insuficiências e deficiências das regiões mais periféricas, mais desfavorecidas e mais carenciadas. Portugal é um país pequeno. Mas persistem grandes assimetrias que têm que ser corrigidas.


(…)


Caros colegas e amigos, 


Prometi ser o bastonário de todos os médicos e tenciono cumprir o compromisso que agora, humildemente, renovo na vossa presença. Exercerei esta liderança com espírito de diálogo, de cooperação e de compromisso absoluto com todos os órgãos sociais eleitos e com todos os médicos portugueses. Mas também com todos os parceiros sociais. 


Pronto para servir, tudo farei para afirmar a Medicina em que acreditamos, para fazer respeitar e valorizar os doentes e os médicos. 


 


Conto com o vosso precioso e indispensável apoio. 


Juntos somos mais fortes.


Vamos agora ao trabalho! 


Muito obrigado. Bem hajam!

 
 
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