LEIA POR FAVOR TEM INSTRUÇÕES IMPORTANTES

O aparecimento do novo coronavírus criou uma situação de emergência de saúde pública que está a afetar o mundo inteiro e Portugal não é exceção. A pandemia que vivemos exige a dedicação extraordinária a uma causa que é de todos nós e que só pode ser vencida com o empenho e compromisso de todas as estruturas: Governo, autoridades de saúde, profissionais de saúde e sociedade civil.

A Ordem dos Médicos, a Ordem dos Enfermeiros e a Ordem dos Farmacêuticos (doravante designadas por Ordens) têm recebido vários contactos que demonstram a generosidade da nossa sociedade civil, com vontade de concretização de donativos de cidadãos anónimos e de entidades coletivas, que pretendem fazer uma oferta de produtos ou serviços. Assim, de equipamentos de proteção individual a refeições e alojamentos temporários para profissionais de saúde, várias são as ofertas que nos são dirigidas.

As três Ordens decidiram juntar-se e criar uma plataforma comum onde podem ser registados todos os donativos recebidos. A plataforma é de acesso livre e poderá ser consultada a partir dos sites das Ordens para que, quem precisa de um apoio tenha acesso aos contactos de quem tem algo com que contribuir. O nosso principal objetivo é sermos agentes positivos e ativos no combate ao COVID-19.

As regras de funcionamento da plataforma são as seguintes:

• 1. A plataforma criada destina-se à sistematização e disponibilização de contactos entre pessoas ou entidades que têm bens ou serviços para oferecer e pessoas ou entidades que deles necessitem;


• 2. As entidades ou pessoas singulares que tenham bens ou serviços que queiram doar, deverão manifestar essa intenção através do envio de email para donativos@ordemdosmedicos.pt ou donativos@ordemenfermeiros.pt ou donativos@ordemfarmaceuticos.pt. A disponibilidade deve ser enviada apenas para UM dos endereços eletrónicos, evitando entradas repetidas na lista;


• 3. No email deverá constar o bem ou serviço a disponibilizar, descrevendo o mais pormenorizadamente possível as suas características, a quantidade, a região do país a que se destina (caso se aplique), se existem gastos adicionais a considerar (p.ex. taxas de entrega ou custos com luz e água tratando-se de alojamento), assim como quaisquer notas adicionais que o doador considere relevantes;
• 4. Quem disponibiliza o bem ou serviço deve, SEMPRE, disponibilizar um email, o nome da pessoa ou entidade e o contacto telefónico para permitir o contacto com o recetor do bem ou serviço. Estes contactos não ficarão visíveis na plataforma, mas serão disponibilizados por qualquer uma das Ordens às pessoas ou entidades que solicitarem os bens e serviços de forma a que a doação seja articulada diretamente entre o doador e o recetor.
• 5. A presente plataforma não se destina à receção de donativos em dinheiro.
• 6. As Ordens reservam-se o direito de não mencionar na plataforma quaisquer donativos julgados não pertinentes ou não adequados às necessidades e aos fins em causa com a sua criação, assim como podem, em casos que considerem justificados, não facultar o contacto do doador;
• 7. As Ordens reservam-se o direito de contactar os doadores a fim de encontrarem soluções de distribuição de bens ou a articulação da disponibilização de serviços julgada mais conveniente ou adequada aos fins pretendidos, cabendo-lhes àquelas tomar a decisão final sobre essas soluções;
• 8. Será dada preferência à afetação dos donativos a instituições onde operem profissionais de saúde das Ordens envolvidas e que estejam em atendimento a situações relacionadas com o COVID-19, seguindo-se as instituições de solidariedade social e, por fim, os particulares; por fim, os donativos serão disponibilizados a quaisquer outras instituições e ou profissionais que deles necessitem para atuação em face à pandemia;


• 9. Com a entrega do material doado ou dos serviços prestados e sempre que isso se justifique, deve ser imediatamente enviado um email para uma das Ordens (de preferência a mesma para a qual foi enviada a disponibilidade), de modo a ser atualizada a plataforma;


• 10. Qualquer ato de participação na plataforma de divulgação de donativos, nomeadamente a consulta da mesma, constitui para o utilizador singular forma de consentimento de tratamento dos seus dados pessoais, devendo ser interpretado como um ato positivo que indica a sua vontade livre, específica, informada e inequívoca de que consente no tratamento dos dados que lhe digam respeito para os fins da presente plataforma, sendo que os seus dados não serão utilizados para quaisquer outros fins;
• 11. As Ordens não garantem a qualidade, características ou quantidades dos produtos ou serviços, assegurando apenas a divulgação das ofertas que lhe são dirigidas, não podendo ser responsabilizadas por qualquer dano ou incumprimento que possa ser imputável ao doador e/ou donatário.